Ao Governador Reinaldo Azambuja - Situação da Política Cultural no MS

Campo Grande/MS, 20 de novembro de 2017.

OF nº 014/FESCMS/

Ao Senhor Governador de Mato Grosso do Sul

Reinaldo Azambuja

Assunto: Gestão pública Cultural

Senhor Governador Reinaldo Azambuja,

Diante dos últimos acontecimentos e fatos que envolvem a política cultural no Estado de Mato Grosso do Sul ligadas diretamente a Secretaria de Cultura e Cidadania (SECC) e a Fundação de Cultura do Estado de MS (FCMS), o Fórum Estadual de Cultura (FESC), tem aguardado o retorno da solicitação em caráter de urgência para uma reunião pública com o Srº Secretário Athayde Nery e adjunto Tomaz Ramos Escrivano, porém até o presente momento não ocorreu.

Recentemente, no dia 15 de novembro/2017, o Colegiado Setorial de Dança de Campo Grande, publicou uma carta de repúdio direcionada a SECC e a FCMS diante das atrocidades e falta de compromisso com a Política Cultural do Estado. Na carta pontua-se a ineficiência da gestão atual, por ausência de planejamento para as ações destas instituições, a inexistência de prioridades ligadas aos programas vigentes, o total abandono dos equipamentos culturais do Estado como é o caso do Teatro Aracy Balabanian fechado desde maio/2016 para uma reforma que se quer iniciou, A Casa do Artesão em condições precárias, o desrespeito às obras em exposição no Território Ocupado (térreo) hoje espaço de utilização da biometria e a não execução de importantes Projetos para a cena cultural Sul-mato-grossense, e outras tantas situações.

Todos os fatos elencados acima, não são isolados. Em reuniões anteriores, o Secretario de Cultural e Cidadania alegou por diversas vezes que o governo não dispõe de VERBA - ORÇAMENTO para executar essas atividades. Informação esta que sabemos publicamente, como consta em diário oficial, NÃO SER VERDADEIRA, visto que até a presente data, já foram investidos/gastos em projetos que não passaram por uma licitação/edital ou chamamento público, aproximadamente R$ 5 MILHÕES DE REAIS, registrados de janeiro à novembro de 2017, (esses dados podem ser conferidos no portal da transparência http://www.portaltransparencia.gov.br/).

Diante desta situação, conclui-se que a atual GESTÃO (ou a falta dela) da Secretaria de Cultura e Cidadania e Fundação de Cultura do MS, não possui um planejamento estratégico e sim uma política de balcão, que utiliza-se do orçamento que deveria ser destinado para realização de inúmeras e diversas ações da Política Cultural já instituída, para realizar outras ações pontuais (que em sua maioria privilegia apenas alguns artistas de uma determinada categoria da arte) de maneira autoritária, e antidemocrática, eleitoreira e focada em divulgar/publicizar o nome da atual gestão do Governo Estadual e seu projeto político.

Como se todos os fatos acima não fossem suficientes para acreditarmos que a atual gestão não está preocupada com a cultura e com as artes, tão pouco com a população, essa semana fizemos uma visita ao prédio da SECC, e podemos presenciar uma triste situação ligada ao acervo de ARTESANATO, um dos mais importantes do Estado, encontra-se deteriorando, jogado na garagem da Fundação de Cultura (fotos em anexo). Obras de artistas já falecidos/as. Uma exposição que era um Centro de Referência do Artesanato do Estado, está prestes a ser embalada em plástico bolha e jogada na garagem ao tempo, e nossa história sendo deixada as traças por uma gestão que não se mostra preocupada com a Memória Cultural do Estado, e que ainda assim, utiliza do recurso público da cultura para perpetuar o slogan de “40 anos” com grandes contratações sem preservar e perpetuar de fato a cultura e a história deste Estado num processo democrático e transparente.

Com este documento, esperamos que o Srº Governador tome as devidas providências sobre a efetivação de uma política cultural com responsabilidade, transparência, democracia respeitando os projetos, programas, sistemas e planos culturais instituídos. Aguardamos um retorno imediato deste documento e solicitamos uma agenda de reunião com o senhor.

Assinam este documento as organizações, coletivos, grupos (de diversas áreas artísticas) e movimentos sociais/culturais:

Núcleo Jair Damasceno

Cia Theastai de Artes Cênicas (Dourados)

Senta que o Leão é Manso

Grupo Guavira Teatro de Bonecos

Imaginário Maracangalha

Teatral Grupo de Risco

Arte Riso Cia de Animação

Aplausos Cia Teatral

Cia Adote

Fulano Di Tal

UBU Artes Cênicas

Cia Ofit (Associação Cultural Oficina de Interpretação Teatral)

Urgente Cia

Cia Maria Mole de Teatro (Corumbá)

Coletivo Clandestinos (Dourados)

GATA Arte e Cultura (Amambai)

Sindicato dos autores e técnicos do Mato Grosso do Sul

Colegiado Setorial Estadual de Música

Obá Casa Colaborativa

Marcha Mundial das Mulheres

Coletivo Terra Vermelha

Cinese

Corpo EnCena

Litani

Cia Dançurbana

Grupo expressão de rua

Armazém 67

Conexão urbana

Coletivo Femme

Mônica Danças de Salao

Sintonia de Rua

Blaoow

Bailah

Sôma

Tocando em Frente

Cia do Mato

Hana Aysha Danças Árabes

Estação Dança

Complô Artístico

CIA IsaYasmin

Grupo Mahila

Lotuz

Blessed

Arte&Rua

Shakti Fusion Estúdio Isa Yasmin

Estúdio de Dança do Ventre Letícia Zanezi

Ballet AMOC

Cia Juvenil Ballare

Assas do futuro

Atos Escola Dança

Grupo Tahul - Estúdio Isa Yasmin

Ballet Siana Subtil

Streetpop

Funk-se

Jardim de Shamsa

Márcia Yasmine - dança do ventre

Studio de dança do ventre Simone Arão

Companhia Par

Espaço de dança Selma Azambuja

Ballet SO Dança Auxiliadora

Ballet Dom Bosco

Espaços de Dança Suzana Leite

Delas Cia de Dança

Escola de dança de salão Harmonia

Conectivo Corpomancia

Handsupms

Complô DIdeias

Coordenação do Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul (FESC MS)

Registro das obras no estacionamento do prédio da Fundação de Cultura do MS.