Na véspera de tomar posse como ministra da Cultura, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) conseguiu aprovar emenda à Constituição que cria o Sistema Nacional de Cultura. Relatora da proposta, a senadora negociou a aprovação da emenda em dois turnos de votação, que será promulgada nos próximos dias pelos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Foram feitas oito "sessões relâmpago", que duraram menos de meia hora, para que a emenda fosse aprovada.
"Agradeço de coração a unanimidade dos votos. Acho que essa é minha última fala no Senado", disse Marta. A emenda chegou ao Senado em julho, depois de aprovada na Câmara, e teve sua votação acelerada depois da indicação de Marta para a pasta da Cultura. "Fiz o acordo de suspensão de prazos para a aprovação da emenda antes de ser indicada para a Cultura" afirmou a senadora, que não alterou a proposta aprovada na Câmara.
A emenda prevê a ampliação progressiva de recursos para a área de cultura. "A emenda não dá dinheiro para a cultura, mas agiliza a liberação de recursos para os municípios e Estados", explicou Marta. Pela emenda, o sistema vai garantir a continuidade das políticas públicas na área cultural. Vários pontos da proposta terão, no entanto, de ser regulamentados por projetos de lei, antes de entrar em vigor.
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