Como compôs Ari Barroso, Brasil, meu Brasil brasileiro (...) / Esse Brasil lindo e trigueiro / É o meu Brasil Brasileiro (...) / Brasil, colorido e festeiro, de uma “geração de brasileiras e brasileiros, lúcidos e espiritualizados”, disse o ator Marcos Frota na abertura da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com este sentimento de pertencimento, a abertura da conferência foi prestigiada pela Secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário; pelo presidente do STF, ministro Ayres Brito; ministra Tereza Campelo, ministro Alexandre Padilha e outros.
A conferência foi realizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ente os dias 11 a 14 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Foi organizada em cinco eixos estratégicos, sendo eles a promoção dos direitos de crianças e adolescentes; a proteção e defesa dos direitos; o protagonismo e participação de crianças e adolescentes; o controle social da efetivação dos direitos; e a gestão da Política Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
O encontro teve como objetivo “mobilizar os diversos atores do sistema de garantia de direitos e a população em geral para implementar e monitorar a Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”. Participaram mais de duas mil pessoas, sendo 800 crianças e adolescentes.
Desde a conferência anterior vem crescendo o número de jovens em todas as instâncias do encontro, desde sua preparação até a participação. Sentimos que para os jovens foi uma experiência única, ou seja, uma oportunidade de participação efetiva e, na fala de uma delegada ribeirinha, “o espaço não foi concedido, foi conquistado”.
“Estamos aqui para comprovar que o/a adolescente é protagonista da caminhada”, afirmou um dos delegados. E nas falas da juventude, ficou nítido que a participação das crianças e adolescentes é fundamental para essas conquistas.
Convidado a participar com dois delegados, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) participou do eixo “Controle Social da Efetivação dos Direitos”. Quanto à inserção do tema de segurança alimentar e nutricional nas conferências estaduais e municipais, pudemos observar em vários documentos que houve discussão sobre alimentação saudável para que as crianças cresçam mais sadias.
Dentre as propostas aprovadas pelo grupo de trabalho, se relacionam com segurança alimentar e nutricional a criação de uma agenda política entre os conselhos de direitos e setoriais, nas três esferas da federação; e realizar campanhas educativas permanentes para a população em geral sobre a importância da denúncia sobre a violação dos direitos da criança e do adolescente.
Observamos em dois objetivos estratégicos a relação com o Direito Humano a Alimentação Adequada com as políticas de segurança alimentar e nutricional. No eixo “Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, são objetivos “erradicar a pobreza extrema e superar as iniquidades que afetam o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e sua família, por meio de um conjunto articulado de ações entre poder público e sociedade civil, com justiça social” e “erradicar a fome e assegurar a alimentação adequada de crianças, adolescentes gestantes e lactantes, por meio da ampliação de políticas de segurança alimentar e nutricional”.
Na mesma linha da efetivação dos direitos, a presidenta Dilma Rousseff afirmou: “Um país se mede pela importância que ele dá as suas crianças”. E finalizou: “Lugar de criança é em ambiente seguro, livre de miséria, da fome e da violência dos adultos”.
Para os mais de 800 jovens presentes na 9ª Conferência uma demanda importante é a criação de um Conselho Consultivo de Adolescentes no Conanda. O conjunto das propostas aprovadas tanto no eixo de “Controle Social da Efetivação dos Direitos” como nos outros quatro eixos podem ser acessadas nos sites www.9cndca.sdh.gov.bre www.sedh.gov.br.
Finalizando, afirmamos que, além da troca de experiência entre conselhos, foi um momento de muita alegria e emoção participar deste processo histórico que foi a experiência da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. E para o futuro, o que nos espera é contribuir na mobilização, implementação e monitoramento da política e do plano decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes.
Agradecemos ao Consea por acreditar e incumbir-nos de tão importante e deliciosa missão.
Por Aldenora Pereira da Silva e Paulo Sergio Matoso *
*Aldenora Pereira da Silva e conselheira do Consea, representando a Pastoral da Criança; Paulo Sergio Matoso é conselheiro do Consea, representando a Rede de Educação Cidadã (Recid).
